Decisão do STF força Justiça de SC a liberar dezenas de presos por “superlotação” em Joinville

A Penitenciária Industrial de Joinville tem 269 internos no regime semiaberto, mas só comporta 180. Diante do excesso, o juiz da Vara de Execuções Penais determinou a soltura de 89 apenados, com base na Súmula 56 do STF.

Alguns vão cumprir o restante da pena no regime aberto. Outros foram enviados para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.