Defesa de Douglas Elias da Costa emite nota oficial

Nota oficial

O processo que resultou na prisão do prefeito Douglas tramita em segredo de justiça. Foi oferecida denúncia pelo Ministério Público por fraude à licitação, cumulada com peculato.

Cabe esclarecer que houve uma absolvição sumária por fraude à licitação referente ao contrato com uma das empresas envolvidas, e que Douglas não foi, em nenhum momento, acusado pelo crime de corrupção.

Com o recebimento da denúncia, encerra-se o processo de investigação e inicia-se a ação penal propriamente dita. Neste momento, o Tribunal não pode emitir nenhum juízo de valoração sobre o prefeito Douglas, ou seja, não pode dizer se é culpado ou inocente, pois se assim o fizesse estaria adiantando o julgamento final, o que violaria direitos constitucionais e o devido processo legal, bem como a audiência das testemunhas, peritos e advogados.

Foram coletadas muitas provas, entretanto, nada se achou que comprometesse Douglas. Além disso, seu patrimônio é o mesmo que tinha antes de tomar posse como prefeito.

Entendemos que não se sustenta manter a prisão sem nenhum tipo de fundamento, nenhuma justificativa, e isso é o que mais tem feito seus familiares, amigos e eleitores se indignarem e, sobretudo, sofrerem.

Gostaríamos de salientar que Douglas está bem, confiante no êxito de sua defesa, tem plena convicção de sua inocência e está colaborando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Além disso, cabe esclarecer que, durante toda sua trajetória na vida pública, nunca foi oportunista.

Agradecemos as massivas mensagens de apoio e oração que estamos recebendo.

Estamos focados em provar a inocência do prefeito Douglas e esclarecer todos os fatos ao término deste processo.

Atenciosamente,

Eduardo Antônio da Silva

OAB/SC 13.875

Sheila Jaqueline da Costa Scherer

OAB/SC 47.393